{"id":95088,"date":"2022-02-16T13:21:01","date_gmt":"2022-02-16T12:21:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.onetoonecf.com\/?p=95088"},"modified":"2022-02-16T13:21:01","modified_gmt":"2022-02-16T12:21:01","slug":"o-contrato-de-compra-e-venda-spa-o-que-deve-ter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/old.onetoonecf.com\/pt\/o-contrato-de-compra-e-venda-spa-o-que-deve-ter\/","title":{"rendered":"O contrato de compra e venda (SPA): o que deve ter?"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]A \u00faltima fase esperada de um processo de Fus\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o ou M&amp;A (<em>Mergers and Acquisitions<\/em>) \u00e9 conhecida como Acordo de Compra e Venda ou SPA (<em>Shareholder Purchase Agreement<\/em>). Ap\u00f3s todo o processo de <em>due diligence<\/em>, quando o comprador analisou a situa\u00e7\u00e3o financeira, Cont\u00e1bil e jur\u00eddica da empresa \u00e0 venda, finalmente \u00e9 hora de escrever o contrato.<\/p>\n<p>O documento que ser\u00e1 formalizado \u00e9 uma escritura p\u00fablica, apresentado perante um cart\u00f3rio, que inclui todos os termos e condi\u00e7\u00f5es da venda.<\/p>\n<p>O mais comum \u00e9 o comprador, juntamente com seus assessores jur\u00eddicos, prepararem a primeira vers\u00e3o do contrato. Entretanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, tais como o processo associado aos leil\u00f5es. Neste caso, um rascunho \u00e9 entregue aos concorrentes, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, devolver\u00e3o o documento com suas modifica\u00e7\u00f5es e ofertas.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio um grande n\u00edvel de detalhe e cuidado na elabora\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda; um \u00fanico par\u00e1grafo do contrato pode ser a diferen\u00e7a entre um acordo bem sucedido ou fracassado. O cen\u00e1rio ideal nesta fase \u00e9 ter um advogado experiente que tenha um hist\u00f3rico comprovado de sucesso na elabora\u00e7\u00e3o de contratos para a venda de empresas.<\/p>\n<p>Com isto em mente, o contrato de compra e venda n\u00e3o \u00e9 um documento simples, na verdade, \u00e9 bem complexo.<\/p>\n<p>A pergunta mais frequente \u00e9: o que deve ser inclu\u00eddo no contrato? \u00a0O documento integra um conjunto de ativos e passivos, relacionamentos, contratos existentes, etc. Em consequ\u00eancia, muitos empres\u00e1rios est\u00e3o sobrecarregados com a enorme quantidade de p\u00e1ginas contidas na primeira vers\u00e3o do documento.<\/p>\n<p>Nesse artigo, estamos ressaltando as principais partes que devem constar do contrato de compra e venda de uma empresa.<\/p>\n<h3><strong>O que deve estar contido no acordo de compra e venda da empresa?<\/strong><\/h3>\n<p>O contrato, normalmente, tem cinco partes principais:<\/p>\n<ul style=\"list-style-type: circle\">\n<li>Descri\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Termos do acordo;<\/li>\n<li>Representa\u00e7\u00f5es e garantias;<\/li>\n<li>Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade;<\/li>\n<li>Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>\n<h4><strong>Descri\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Esta etapa explica o tipo de opera\u00e7\u00e3o, seja de venda de um neg\u00f3cio ou de ativos, e \u00e9 muito importante descrever as reais inten\u00e7\u00f5es de cada uma das partes usando uma linguagem clara e concisa.<\/p>\n<p>No caso de venda de ativos, os ativos relevantes que entram na transa\u00e7\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o transferidas devem ser detalhadas com precis\u00e3o. Da mesma forma, ser\u00e1 definido se qualquer propriedade que o vendedor habitualmente utilize, como um ve\u00edculo, espa\u00e7o de estacionamento, ou mesmo sua sede, ser\u00e1 deixada de fora da transa\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o for uma venda de ativos, mas uma venda de a\u00e7\u00f5es ou de cotas de participa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 de se definir exatamente se o que est\u00e1 sendo vendido \u00e9 incorporado (por exemplo, todas as a\u00e7\u00f5es ou apenas uma quantidade espec\u00edfica delas). Quando h\u00e1 v\u00e1rias empresas e a\u00e7\u00f5es, ou cotas, de empresas envolvidas, esclarece-se mais detalhadamente o que est\u00e1 dentro do per\u00edmetro da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>\n<h4><strong>Termos do contrato de compra e venda<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>A primeira grande \u00e1rea indicada no documento \u00e9 o pre\u00e7o de compra e venda, juntamente com suas condi\u00e7\u00f5es correspondentes: m\u00e9todos de pagamento, previs\u00e3o ou n\u00e3o de pagamentos diferidos, pagamentos vari\u00e1veis, baseados no cumprimento de metas e objetivos, moeda e local de pagamento, e circunst\u00e2ncias que produzir\u00e3o ajustes no pre\u00e7o (j\u00e1 que o pre\u00e7o final ser\u00e1 baseado no saldo na data de fechamento do acordo).<\/p>\n<p>O caixa, a d\u00edvida e o capital de giro da empresa variam constantemente e uma f\u00f3rmula para se ajustar tais valores \u00e9 parte integrante dos acordos.<\/p>\n<p>O contrato tamb\u00e9m inclui a informa\u00e7\u00e3o sobre se o excedente de caixa \u00e9 parte da transa\u00e7\u00e3o, ou se ser\u00e1 tomado pelo vendedor, como dividendos.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>\n<h4><strong> Representa\u00e7\u00f5es e garantias do contrato de compra e venda<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Por um lado, o vendedor garante que as circunst\u00e2ncias descritas da empresa s\u00e3o precisas e corretas.<\/p>\n<p>Alguns exemplos dos eventos que o vendedor tem que corroborar s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul style=\"list-style-type: circle\">\n<li>Que a empresa pertence aos propriet\u00e1rios, e eles t\u00eam autoridade para vend\u00ea-la;<\/li>\n<li>Que a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o viola nenhuma lei ou outros contratos que a empresa firmou;<\/li>\n<li>Que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o corretas;<\/li>\n<li>Que os impostos foram pagos;<\/li>\n<li>Que a empresa n\u00e3o sofreu nenhuma mudan\u00e7a substancial em seu desempenho, desde a <em>due diligence<\/em>(distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, aumento de sal\u00e1rios ou contratos rec\u00e9m-assinados que poderiam prejudicar o comprador);<\/li>\n<li>Que c\u00f3pias dos estatutos precisam ser entregues ao comprador;<\/li>\n<li>Que as patentes e marcas registradas da empresa est\u00e3o em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em caso de imprecis\u00e3o, incorre\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica, o comprador da empresa pode ser compensado pelos danos causados, por uma conting\u00eancia ou por uma perda. Para este fim s\u00e3o estabelecidas cl\u00e1usulas de garantia de responsabilidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a reten\u00e7\u00e3o de parte do pre\u00e7o ou o dep\u00f3sito dessa parte em uma conta banc\u00e1ria chamada de conta cau\u00e7\u00e3o (<em>escrow account<\/em>), pode ser introduzida. Em outros casos, uma simples garantia banc\u00e1ria \u00e9 pactuada.<\/p>\n<p>Por outro lado, as conting\u00eancias da empresa que j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddas no pre\u00e7o, s\u00e3o descritas para que, uma vez que o comprador seja conhecedor dessas conting\u00eancias antes do fechamento, o vendedor seja responsabilizado com rela\u00e7\u00e3o a danos ou reclama\u00e7\u00f5es que essas conting\u00eancias possam vir a causar ao comprador. Em muitos casos \u00e9 fixado um valor para tais conting\u00eancias.<\/p>\n<p>Quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no balan\u00e7o de pr\u00e9-fechamento, e os dados de balan\u00e7o ser\u00e3o ajustados ap\u00f3s o fechamento, as representa\u00e7\u00f5es e garantias dever\u00e3o cobrir\u00e3o o per\u00edodo intermedi\u00e1rio entre os dois balan\u00e7os.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>\n<h4><strong>Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Normalmente h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es \u00e0 responsabilidade do vendedor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e0 Secretaria da Fazenda, Previd\u00eancia Social ou Terceiros. H\u00e1 tamb\u00e9m limites de tempo para reclama\u00e7\u00f5es de responsabilidade, exceto nos casos de conting\u00eancias tribut\u00e1rias, trabalhistas, previdenci\u00e1rias, administrativas ou criminais, em que o limite de tempo coincide com a prescri\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>O contrato geralmente estabelece um montante m\u00ednimo de responsabilidade acima do qual a responsabilidade do vendedor pode ser discutida, de modo que as partes eliminem a possibilidade de quaisquer quest\u00f5es menores. Para cada transa\u00e7\u00e3o, dependendo do tamanho, o valor da limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade ser\u00e1 aquele no qual as partes se sintam confort\u00e1veis em estruturar o contrato.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>\n<h4><strong>Condi\u00e7\u00f5es de Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es do contrato de compra e venda geralmente incluem, entre outras, cl\u00e1usulas de n\u00e3o concorr\u00eancia. Estas cl\u00e1usulas servem para evitar que o vendedor crie uma empresa paralela e tome os clientes do comprador.<\/p>\n<p>\u00c0s vezes um contrato de venda \u00e9 assinado, condicionando o fechamento ao cumprimento de certos marcos, tais como a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, anu\u00eancias, a cess\u00e3o de contratos, ou que o vendedor realize certas opera\u00e7\u00f5es precedentes (a venda de um terreno ou sua devida legaliza\u00e7\u00e3o no registro correspondente, por exemplo).<\/p>\n<h3><strong>Anexos<\/strong><\/h3>\n<p>Os anexos s\u00e3o uma parte do contrato que tem um valor legal; neles se incluem <em>due diligence<\/em>, demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis, patentes, licen\u00e7as, certificados de conformidade com a Previd\u00eancia Social, Tesouraria, etc.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Na ONEtoONE, temos um amplo conhecimento do setor de Fus\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que conclu\u00edmos mais de 1.000 transa\u00e7\u00f5es. Nossa empresa \u00e9 especializada em assessoria internacional e em fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de empresas de m\u00e9dio porte. Estamos continuamente focados no aperfei\u00e7oamento das t\u00e9cnicas, para alcan\u00e7ar o melhor pre\u00e7o poss\u00edvel para nossos clientes, por isso tamb\u00e9m trabalhamos com o planejamento estrat\u00e9gico e com o <em>valuation<\/em>. Temos o prazer de dar nossa opini\u00e3o sobre a avalia\u00e7\u00e3o da empresa e sobre outros aspectos de uma poss\u00edvel opera\u00e7\u00e3o corporativa. Se voc\u00ea quer maximizar valor ao comprar ou vender uma empresa, entre em contato conosco.<\/p>\n<h3><strong>SERVI\u00c7OS ONEtoONE Sell-side<\/strong><\/h3>\n<p>Vender uma empresa ou ativos pode ser um processo frustrante e longo. 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Voc\u00ea precisa de orienta\u00e7\u00e3o de uma equipe confi\u00e1vel, durante todo processo, por isso n\u00e3o hesite em entrar em contato conosco.<\/strong>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_btn title=&#8221;Contactar-nos&#8221; style=&#8221;3d&#8221; color=&#8221;sky&#8221; size=&#8221;lg&#8221; align=&#8221;center&#8221; link=&#8221;url:https%3A%2F%2Fwww.onetoonecf.com%2Fctpt%2F&#8221;][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]A \u00faltima fase esperada de um processo de Fus\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o ou M&amp;A (Mergers and Acquisitions) \u00e9 conhecida como Acordo de Compra e Venda ou SPA (Shareholder Purchase Agreement). 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